Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Referendo: sim ou não, você decide

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

TST faz mediação entre Febem e servidores

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Federação dos delegados da PF critica portaria

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"